Cassiano Tavares pede clareza sobre fiscalização e responsabilidade de construção de calçadas

No uso da tribuna durante a sessão ordinária na terça-feira (27), o vereador Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), fez questionamentos sobre a situação da estrutura de calçadas na cidade. O parlamentar apresentou um pedido de informação ao Poder Executivo a respeito de ações fiscalizatórias neste sentido em Brusque e de que forma os procedimentos são executados.

Cacá citou necessidade de manutenção das calçadas de uma das principais vias do município, a Rua Hercílio Luz. “Estão detonadas”, descreveu. O vereador estendeu o pedido para pontos de outros bairros, afirmando que se trata de um problema geral, como no Azambuja e no Limeira, com trechos sem passeios construídos.

Segundo ele, existe dificuldade de saber de quem é a responsabilidade, sobre como é feita a fiscalização e quais são as penalidades em casos de descumprimento da Lei Complementar n° 40/2008, legislação que regula o assunto. As dúvidas, citou o parlamentar, envolvem a possibilidade de inciativas público-privada, como por exemplo, a construção por parte da prefeitura e posterior cobrança do proprietário, via pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A Prefeitura tinha que deixar isso claro pra comunidade”, salientou.

Um trecho de matéria publicada no jornal O Município sobre a falta de passeios no trajeto entre os bairros Guarani e Rio Branco foi mencionada pelo parlamentar.  O texto traz uma fala do diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Leonardo Schmitz, de que hoje há apenas cinco fiscais para observar as necessidades e avisar os proprietários sobre limpezas ou construções de calçadas. 

Tavares afirmou que entende a alta demanda da administração municipal, mas pediu esforços para campanhas de conscientização e ações mais enfáticas do poder público com a população. “Se ficar bem claro quem faz, quem paga e quem cobra, ao longo do tempo isso vai ficar uma coisa normal” sugeriu.